Mariângela Zambon
- 13 de mai. de 2017
UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOA CASADA MAS SEPARADA DE FATO
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento...


Mariângela Zambon
- 6 de mai. de 2017
TESTAMENTO. ATO DE ÚLTIMA VONTADE
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade por meio do qual o testador pode dispor dos seus bens,...


Mariângela Zambon
- 20 de abr. de 2017
USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR
A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade por meio da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo,...


Mariângela Zambon
- 13 de abr. de 2017
MEDIDA PROTETIVA A FAVOR DA MÃE NÃO PODE AFASTAR OS FILHOS DA CONVIVÊNCIA COM O PAI
Na falta de indícios ou fatos que desabonem a conduta do pai em relação aos filhos, a Medida Protetiva que restringe a proximidade com a...


Mariângela Zambon
- 4 de abr. de 2017
GUARDA COMPARTILHADA
A Lei 11.698 de 13 de junho de 2008[i] estabeleceu e disciplinou a guarda compartilhada alterando o texto dos artigos 1.583 e 1.584 do...


Mariângela Zambon
- 31 de mar. de 2017
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS
Separação e divórcio extrajudiciais pressupõe que o casal esteja de acordo com todas as questões relativas à separação. Observados os...


Mariângela Zambon
- 14 de mar. de 2017
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Os alimentos são indispensáveis ao alimentando que não tem condições de se manter por si só e tem por objetivo garantir a satisfação das...


Mariângela Zambon
- 26 de fev. de 2017
PACTO ANTENUPCIAL
O pacto antenupcial é um contrato solene, realizado antes do casamento, por meio do qual o casal tem a autonomia de escolher o regime de...


Mariângela Zambon
- 12 de fev. de 2017
DOAÇÃO DE BENS AOS FILHOS
A doação é um contrato em que uma pessoa, por sua vontade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outra...


Mariângela Zambon
- 25 de jan. de 2017
ALIMENTOS AVOENGOS
Alimentos avoengos são os alimentos pagos aos netos pelos avós, por ausência, morte ou falta de condições financeiras dos genitores de...

