Mariângela Zambon
13 de mai. de 2017
UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOA CASADA MAS SEPARADA DE FATO
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento...
Mariângela Zambon
6 de mai. de 2017
TESTAMENTO. ATO DE ÚLTIMA VONTADE
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade por meio do qual o testador pode dispor dos seus bens,...
Mariângela Zambon
20 de abr. de 2017
USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR
A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade por meio da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo,...
Mariângela Zambon
13 de abr. de 2017
MEDIDA PROTETIVA A FAVOR DA MÃE NÃO PODE AFASTAR OS FILHOS DA CONVIVÊNCIA COM O PAI
Na falta de indícios ou fatos que desabonem a conduta do pai em relação aos filhos, a Medida Protetiva que restringe a proximidade com a...
Mariângela Zambon
4 de abr. de 2017
GUARDA COMPARTILHADA
A Lei 11.698 de 13 de junho de 2008[i] estabeleceu e disciplinou a guarda compartilhada alterando o texto dos artigos 1.583 e 1.584 do...
Mariângela Zambon
31 de mar. de 2017
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS
Separação e divórcio extrajudiciais pressupõe que o casal esteja de acordo com todas as questões relativas à separação. Observados os...
Mariângela Zambon
14 de mar. de 2017
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Os alimentos são indispensáveis ao alimentando que não tem condições de se manter por si só e tem por objetivo garantir a satisfação das...
Mariângela Zambon
26 de fev. de 2017
PACTO ANTENUPCIAL
O pacto antenupcial é um contrato solene, realizado antes do casamento, por meio do qual o casal tem a autonomia de escolher o regime de...
Mariângela Zambon
12 de fev. de 2017
DOAÇÃO DE BENS AOS FILHOS
A doação é um contrato em que uma pessoa, por sua vontade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outra...
Mariângela Zambon
25 de jan. de 2017
ALIMENTOS AVOENGOS
Alimentos avoengos são os alimentos pagos aos netos pelos avós, por ausência, morte ou falta de condições financeiras dos genitores de...
