Mariângela Zambon
- 13 de mai. de 2017
UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOA CASADA MAS SEPARADA DE FATO
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento...
Mariângela Zambon
- 6 de mai. de 2017
TESTAMENTO. ATO DE ÚLTIMA VONTADE
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade por meio do qual o testador pode dispor dos seus bens,...
Mariângela Zambon
- 20 de abr. de 2017
USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR
A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade por meio da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo,...
Mariângela Zambon
- 13 de abr. de 2017
MEDIDA PROTETIVA A FAVOR DA MÃE NÃO PODE AFASTAR OS FILHOS DA CONVIVÊNCIA COM O PAI
Na falta de indícios ou fatos que desabonem a conduta do pai em relação aos filhos, a Medida Protetiva que restringe a proximidade com a...
Mariângela Zambon
- 4 de abr. de 2017
GUARDA COMPARTILHADA
A Lei 11.698 de 13 de junho de 2008[i] estabeleceu e disciplinou a guarda compartilhada alterando o texto dos artigos 1.583 e 1.584 do...