Mariângela Zambon
- 23 de jan. de 2017
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Muitas gestantes desconhecem que têm direito ao recebimento de alimentos gravídicos, isto é, a assistência financeira do futuro pai, no...


Mariângela Zambon
- 16 de dez. de 2016
UNIÃO HOMOAFETIVA
A união homoafetiva é uma realidade, não há um fundamento jurídico que impeça que duas pessoas do mesmo sexo constituam uma família,...


Mariângela Zambon
- 10 de dez. de 2016
UNIÃO ESTÁVEL E HERANÇA
A legislação atual prevê um tratamento diferente ao cônjuge no casamento e ao companheiro na união estável na sucessão, por morte do...


Mariângela Zambon
- 27 de nov. de 2016
UNIÃO ESTÁVEL Reconhecimento e Dissolução
A família é a base da sociedade e possui uma proteção especial do Estado. A união estável é reconhecida pelo Estado como uma entidade...


Mariângela Zambon
- 19 de nov. de 2016
REGIME DE BENS. QUAL ESCOLHER?
A importância do regime de bens, quando se fala em casamento e as consequências da sua escolha na separação, divórcio e na sucessão por...

