Mariângela Zambon
- 6 de set. de 2019
EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS
A maioridade civil dos filhos, nos termos da ampla jurisprudência, por si só, não é suficiente para justificar a exoneração da obrigação...
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- 23 de mai. de 2019
PROTEÇÃO AO IDOSO
A Constituição Federal contempla a ampla proteção e amparo ao idoso, garantindo-lhe o princípio universal da dignidade da pessoa humana...
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- 21 de mai. de 2019
PRESCRIÇÃO DOS ALIMENTOS
O instituto da prescrição retira a possibilidade de exigir um direito judicialmente, é a perda do direito de cobrar judicialmente em...
Mariângela Zambon
- 31 de ago. de 2018
DIREITO DE FILIAÇÃO
O FILHO TEM O DIREITO PERSONALÍSSIMO DE CONHECER A SUA ORIGEM GENÉTICA Um dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal é...
Mariângela Zambon
- 25 de mai. de 2018
ANULAÇÃO DO CASAMENTO
Todos imaginam quando casam que o amor e o casamento são para sempre, festa de casamento, presentes, casa nova, viagem de lua de mel e a...